Política de Privacidade
O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., com sede em Albufeira, foi criado em 1992 e, com o passar dos anos, verificou um enorme crescimento a nível da sua actividade, tendo ultrapassado todas as metas e objectivos definidos.
Em 1999, o AQUALAB dá um importante passo através da criação de postos de colheitas em diferentes áreas e toma a decisão de criar um novo espaço para o Laboratório Central para o qual se mudaram em 2003.
Com o objectivo de corresponder às exigências de mercado e de aumentar a qualidade dos seus resultados, o AQUALAB dá início a diversos processos de acreditação, dos quais se destacam a acreditação enquanto Laboratório de Ensaios e o processo de acreditação para pesquisas e quantificação de Legionella Pneumophilla.
Actualmente, o Grupo AQUALAB encontra-se em crescimento, sendo um grupo laboratorial do qual fazem parte três unidades inseridas numa rede integrada de cuidados de saúde e análises clínicas na região do Algarve.
O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. é proprietário do domínio https://www.aqualab.pt/, onde se encontra alojado o seu website e serviços que estão aí disponíveis.
O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. faz, assim, questão de estar em conformidade com o estabelecido no Regulamento Geral de Protecção de Dados (doravante, apenas RGPD) e demais legislação relacionada privacidade e com protecção de dados.
Nesta Política de Privacidade poderá encontrar todas as informações necessárias para saber e compreender como tratamos os seus dados pessoais.
1. Responsável pelo Tratamento
O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A., com sede na Quinta da Bellavista – Rua do Estádio, Lote E – 4, 8200 – 127 Albufeira, pessoa colectiva com o número 502802251, é o Responsável pelo Tratamento dos dados recolhidos neste website. Poderá contactar-nos para assuntos gerais, por escrito, através do endereço electrónico secretariado@aqualab.pt e para assuntos relacionados com os seus dados pessoais para o rgpd@aqualab.pt.
2. O que são dados pessoais
2.1 Dados pessoais são todas as informações, independentemente da natureza e suporte, relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.
2.2 Dados pessoais são também as informações que tornam uma pessoa identificável.
2.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.
2.4. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são, nome, endereço electrónico, morada postal.
3. Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico
3.1 O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, designadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
3.2 No Quadro 1 infra, poderá verificar as categorias de dados pessoais que tratamos, para que finalidades, e ainda o fundamento jurídico com base no qual o fazemos.
Note que, sem prejuízo das situações especiais abaixo descritas, em regra tratamos os seus dados para gerir a nossa relação contratual consigo e prestarmos os serviços que nos solicitou.
3.3 No caso de navegação anónima, o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A apenas obtém e conserva o número de domínio do servidor que dá acesso à rede, o dia e a hora do acesso ao website, e o número diário de utilizadores de cada área do website e seu percurso.
A utilização de serviços específicos ou participação noutras actividades que o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A. possa organizar poderá determinar a necessidade de recolha de outros dados pessoais para além dos mencionados no quadro infra, bem como implicar a realização de outras actividades de tratamento de dados pessoais.
Nesse caso, ser-lhe-á prestada informação adicional sobre as condições de tratamento de dados e registo, disponibilizada na página de internet dedicada a essas actividades. Essas condições considerar-se-ão parte integrante da presente Política de Privacidade e prevalecerão em caso de conflito.
3.4 É provável que nem todas as situações se apliquem ao seu caso concreto pois os dados recolhidos dependerão dos serviços que escolha utilizar. Contudo, prestamos-lhe informação sobre todos os cenários possíveis.
3.5 Os dados pessoais recolhidos em cada caso são os que são pedidos nos vários formulários de registo e destinar-se-ão à finalidade explicitada em concreto. Os dados pessoais marcados com um asterisco (*) são de preenchimento obrigatório pois sem esses não é possível prestar-lhe o serviço solicitado.
Quadro 1 – Categoria de dados, Finalidades e Base Legal
Categoria de Dados | Finalidade | Base Legal |
Dados de navegação: IP, browser utilizado. | Estatística da sua utilização dos nossos produtos ou serviços, operações de gestão do website, adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, análise de dados. | Consentimento explícito (cookies não funcionais ou necessárias) ou legítimo interesse quando necessário. |
Envio de Newsletter com informações sobre o AQUALAB, envio de informações sobre eventos, envio de notícias. | Consentimento explícito. |
4. Categoria de destinatários dos dados
4.1 Para que sejam tratados de forma adequada para as finalidades referidas no ponto 3 – Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico -, o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A. possibilitará o acesso aos seus dados pessoais por parte das seguintes entidades:
(a) terceiros que levam a cabo parte da actividade de tratamento de dados, em nome e sob a responsabilidade da AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A., na qualidade de subcontratantes, contrato este celebrado nos termos do artigo 28.º do RGPD, ou que exerçam as actividades de tratamento de dados em corresponsabilidade com o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A quando aplicável e em função de informação prestada no caso concreto;
(b) pessoas individuais, pessoas trabalhadoras e/ou colaboradoras que tenham sido designadas para desempenhar uma ou mais actividades de tratamento dos seus dados na qualidade de “Pessoas Autorizadas”, conforme previsto no artigo 29.º do RGPD;
(c) os seus dados pessoais poderão ser comunicados a entidades públicas ou autoridades judiciais, se assim for obrigatório por lei ou para prevenir ou punir a prática de crimes.
4.2 O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A., ou suas entidades subcontratadas, podem armazenar os seus dados fora do EEE. Nesse caso, garantiremos que essas empresas subcontratadas estão sujeitas a legislação que foi considerada pela Comissão Europeia como prestando um grau de protecção adequado estão por isso a coberto de uma decisão de adequação ou equivalente.
5. Prazo de Conservação
5.1 O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A conservará os seus dados pessoais enquanto se mantiver como pessoa utilizadora registada.
5.2. No caso de ser pessoa subscritora da nossa Newsletter, após a cessação da subscrição conservaremos os seus dados pessoais apenas para cumprimento de obrigações legais e durante um período que não excederá os 10 anos, contabilizados da data de cessação do contrato, mas nas condições explicadas infra.
Após a cessação do contrato da pessoa subscritora poderemos conservar os seus dados para prova do cumprimento de obrigações legais, designadamente o RGPD, legislação fiscal, entre outras.
Neste caso apenas conservaremos os dados que sejam absolutamente necessários para esta finalidade e esses dados serão mantidos devidamente bloqueados e pseudonomizados. Apenas estarão acessíveis a pessoas especialmente autorizadas para o cumprimento das finalidades suprarreferidas.
5.3 Alguns tratamentos realizados no âmbito de actividades organizadas pela AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A poderão determinar diferentes prazos de conservação. Nestes casos, os respectivos prazos serão mencionados nas respectivas políticas de privacidade específicas, constantes das páginas de internet que lhes serão dedicadas.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
6.1 Poderá exercer os seguintes direitos, conforme previstos pelo RGPD, através do email rgpd@aqualab.pt.
- Direito de acesso à sua informação pessoal;
- Direito de rectificação dos seus dados;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de portabilidade;
- Direito de oposição;
- Direito de oposição para efeitos de envio de comunicações de marketing;
- Direito de apresentação de uma reclamação / queixa junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt); neste caso, solicitamos o especial favor de nos contactar previamente à apresentação da reclamação junto da CNPD tendo em vista a resolução rápida do problema reportado.
6.2 Poderá, ainda, contactar-nos através do número +351 289 580 890, para pedir informações sobre a forma como poderá exercer os seus direitos.
6.3 Sempre que os seus dados sejam processados com base no consentimento (ver Quadro 1) poderá retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
6.4 Para dar cumprimento aos seus pedidos poderemos solicitar informação adicional para o/a podermos identificar tal como resulta do disposto no artigo 11.º do RGPD em conjugação com o Considerando 67 do mesmo Regulamento.
No caso de recusa injustificada em identificar-se, se o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A não estiver possibilitado de identificar de outra forma, reservamo-nos ao direito de não dar resposta ao seu pedido.
7. Encarregado de Protecção de Dados
O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A nomeou uma Encarregada de Protecção de Dados que poderá ser contactada através do email rgpd@aqualab.pt.
8. Segurança
8.1 O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A implementou e manteve medidas de segurança e políticas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais que tratamos.
Entre essas medidas encontram-se, designadamente, a execução de acordos de confidencialidade com os nossos colaboradores e fornecedores, políticas de restrição e controlo de acesso a dados pessoais, destruição ou anonimização de dados pessoais que já não são necessários para as finalidades que determinaram a sua recolha.
8.2 Por defeito, não ocorrerão transferências de dados para fora do Espaço da União Europeia.
8.3 O website poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais para finalidades desses mesmos websites. O envio de comunicações electrónicas para marketing direto pode ser feito, desde que seja garantido o direito de oposição da pessoa titular de dados no momento da recolha e em cada mensagem enviada, no caso de existir uma relação de clientela ou, mediante consentimento prévio e expresso, no caso de não existir uma relação jurídica prévia.
Esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
8.4 Uma vez que a segurança de informação depende em parte da segurança do seu computador ou aparelho eletrónico que utiliza para comunicar connosco, por favor tome as medidas adequadas para proteger esta informação.
9. Versão e alterações
A última redacção da presente Política de Privacidade é de 24 de Fevereiro de 2022. O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública, S.A poderá realizar alterações ao teor da presente Política de Privacidade, pelo que recomendamos a sua leitura atenta e periódica.
Albufeira, 24 de Março de 2022
A Administração,